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Olá, eu sou a Advogada Jéssica Leão!

Advogada Previdenciarista e Trabalhista

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Sobre Jéssica Leão

Jéssica Maciel Leao é advogada, especialista em direito ​previdenciario e amante do direito do trabalho.Valoriza ​a praticidade e a clareza, buscando sempre apresentar ​soluções jurídicas de forma eficaz e inovadora. Seu ​compromisso com a excelência e sua paixão por facilitar ​o entendimento do direito fazem dela uma profissional ​distinta no campo jurídico.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

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DIREITO ​PREVIDENCIARIO

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DIREITO TRABALHISTA

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DIREITO DO ​CONSUMIDOR

DIREITO ​PREVIDENCIARIO E ​CONSUMIDOR

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ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA JUNTO À PREVIDÊNCIA SOCIAL


  • Análise contributiva
  • Planejamento
  • Previdenciário.
  • Requerimento de benefícios previdenciários.
  • Justificação administrativa para prova de tempo de serviço.
  • Pedidos de Revisão de Benefícios.
  • Requerimento de Certidão de Tempo de Serviço.
  • Recursos administrativos
  • Aposentadoria por tempo de serviço.
  • Aposentadoria por idade.
  • Aposentadoria por invalidez.
  • Aposentadoria especial.
  • Revisão de valor dos benefícios.
  • Salário-maternidade.
  • Auxílio-doença.
  • Auxílio-acidente.
  • Auxílio-reclusão.
  • Justificação judicial.
  • Indenização por acidente de trabalho.



ATUAÇÃO NA ÁREA DE PREVIDENCIA PRIVADA COMPLEMENTAR


  • Consultoria às entidades patrocinadoras e participantes de ​fundos de pensão.
  • Elaboração de estudos e pareceres.
  • Acompanhamento de ações judiciais.



  • Ações contra Cobranças negativaçoes indevidas; Práticas ​Abusivas e Desleais;


DIREITO TRABALHISTA

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NO PATROCÍNIO DE AÇÕES PARA EMPREGADOS


Reconhecimento de vínculo de emprego.

Pagamento de rescisão contratual, salários, décimo terceiro e ​férias.

FGTS e multa de 40%.

Equiparação salarial e/ou e equivalência salarial.

Indenizações e diferenças por alterações lesivas das condições ​do contrato de trabalho.

Desvio de função.

Acúmulo de função.

Reintegração ao emprego (gestantes, cipeiros, acidentados etc.).

Indenizações por doenças e acidentes do trabalho.

Danos morais por assédio moral, sexual ou tratamento indigno.


SERVIÇOS REALIZADOS POR NOSSO ESCRITÓRIO - EXCLUSIVO ​PARA OS TRABALHADORES


Trabalho sem carteira assinada.

Cooperativas fraudulentas.

Jornadas de trabalho abusivas.

Terceirizações ilegais.

Aplicação da “justa causa” de forma indevida.

Estágios fraudulentos.

Pedidos de demissão forçados.

Horas extras não pagas.

Fraudes na marcação do cartão de ponto ou da folha de presença.

Condições de trabalho prejudiciais à saúde e segurança do trabalhador ​(insalubridade e periculosidade).

Pagamentos por fora do contracheque


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